DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOPODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.93 DA LEI Nº 015 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 025, DE 24 DE JUNHO DE 2024 DIRETADOS PODERES EXECUTIVOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DOMUNICÍPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE E DRA. ANTÔNIA BIANCA MORAIS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE: VANDERLOPE HOLANDO PINHEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO ELIZEU PINHEIRO, MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ADAILTON FREITAS VIANNA, O CANTOR JÚNIOR VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIRADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELINELDO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO AÇUDE NOVO MILHÃ-CE COM O NOME DE CARLOS SIQUEIRA RAVETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA, COM O NOME SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO, AVENIDA PEDRO JOSÉ DE LOCALIZADO OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO MILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A CHARLES PIÉRRY NOBRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MILHAENSE ANJOS DE QUATRO PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A MILHAENSE A ANTONIA IRANEIDE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO PADRE ANDRÉ ALEXANDRE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Adota o Site Oficial da Prefeitura Municipal de Milhã, o Flanelógrafo no átrio do Paço Municipal e o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como os meios oficiais de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Milhã."

Termo de encerramento do concurso público da prefeitura municipal de Milhã-CE

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 29/07/2019

EDITAL E CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO PUBLICOP DE MILHÃ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DAS VAGAS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2024/P55ªZE - Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

Recomendações para evitar propagação do COVID-19

LEI ORGÂNICA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL