CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADO ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR - JUNIOR MANO.

DENOMINA O BALÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ DE ISABEL MARIA DE SANTANA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BALÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDI0O PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO VICENTE FILHO TAVARES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE ANTÔNIO LAURO LOPES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOM ACERTO MARIA CÂNDIDA MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PEDRA FINA EM NOME DE MANOEL BARROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO IMEUDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ART. 1°, DA LEI N° 605, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICIPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COBRANÇA PARA PERMISSÃO PELO USO DO SOLO, SUBSOLO, ESPAÇO AÉREO E OBRAS DE ARTE NA ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, NO VALOR PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA COM O NOME DE MARIA RIVALDA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA JOAQUIM EDVALDO LEITE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR HERBSTHER LIMA BEZERRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO WILSON DE SOUZA

DECLARA COMO ESSENCIAL A PROTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE NA FORMA QUE INDICA

ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI N° 721 DE 22 DE JANEIRO DE 2021

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALARMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONTROLE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO D EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

DEFINE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTOS NOS § §3° E 4° NO ART 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009

DISPÕE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO SUBSIDIO DE VICE-PREFEITO

DENOMIA O CENTRO DE COVID DE MILHÃ, ANTONIO ALEKSON PINHEIRO