Institucional

Prefeito(a)

Luiz Alan Pinheiro Macêdo

  • alanpmacedo@hotmail.com

Luiz Alan Pinheiro Macêdo, filho de José Pinto de Macêdo e Maria Roseni Pinheiro de Macêdo, nasceu no dia 29 de outubro de 1984. O mesmo sempre recebeu carinho, atenção e amor de seus irmãos mais velhos Neiriane e Otacílio. Era uma criança feliz e cheia de amigos.

Iniciou seus estudos na escolinha Mundo Encantado na cidade de Solonópole/CE. Depois estudou na Escola de Ensino Fundamental e Médio Euclides Pinheiro de Andrade e também no Centro Educacional José de Alencar, ambas localizadas em Milha.

Aos 16 anos foi morar em Fortaleza para dar continuidade aos estudos.
Alan Macêdo é formado em administração pela Faculdade Evolutivo e cursa contabilidade na Faculdade Lourenço Filho.

Cargos que ocupou:
- Assessor administrativo da Construtora Engexata Engenharia LTDA (de 2004 a 2013);
- Secretário de finanças do município de Milhã (de 2013 a 2016);
- Assessor técnico da secretaria de infraestrutura do município de Fortaleza;
- Assessor técnico da secretaria de governo do município de Fortaleza;
- Assessor técnico da secretaria de conservação de vias públicas do município de Fortaleza.

Casou-se com sua conterrânea, a enfermeira e professora universitária Dra. Jamine Borges de Morais. Em abril de 2020, o casal ganhou um presente de Deus, seu primeiro filho Luiz Vicente Borges Macêdo e em outubro de 2021, nasceu seu segundo filho, Samuel Borges Macêdo.

Eleito prefeito do município de Milhã no ano de 2020 com 56,28% dos votos válidos, um total de 5.152 votos e reeleito em 2024 com 68,07% dos votos válidos, um total de 6.469 votos.

Alan Macêdo tem sua família como referência e ponto de apoio e equilíbrio, nela ele encontra incentivo para lutar por seus objetivos e sonhos.

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Vice-prefeito(a)

Rafael Lima Pinheiro

  • rafaellimapinheiro.rlp@gmail.com

Rafael Lima Pinheiro nasceu em 23 de agosto de 1984, filho de Francisco Eronildo Pinheiro e Rita de Souza Lima Pinheiro. Casado com Kariane Souza dos Santos Pinheiro, é pai de Maria Isabella Santos Pinheiro.
Pertence a uma família com tradição política no município de Milhã. É neto do ex-vice-prefeito João Gomes e filho de Eronildo Pinheiro, que foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Milhã.
Rafael iniciou sua carreira profissional na área administrativa, trabalhando em empresas privadas no setor de administração de condomínios. Posteriormente, ingressou no ramo da contabilidade pública, atuando em diversos municípios cearenses, como Cascavel, Beberibe, Acaraú, Marco e Iguatu.
No município de Milhã, desempenhou papel fundamental como Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, contribuindo para a gestão municipal com competência e dedicação.
Em 2024, Rafael Lima Pinheiro foi eleito vice-prefeito de Milhã, na chapa encabeçada por Alan Macêdo, com expressiva votação, alcançando 68,07% dos votos válidos, um total de 6.469 votos. Essa vitória reflete sua trajetória sólida, sua experiência e o reconhecimento do povo de Milhã pelo seu compromisso com o desenvolvimento do município.

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Controladoria Geral do Município

Paulo Isaac · Controlador Geral do Municipio

Av Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9712-0806prefeitura@milha.ce.gov.brde Segunda à Sexta das 08:00hs ás 12:00hs e de 13:00hs ás 17:00hs
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Gabinete do Prefeito

Marta · Secretário(a) Municipal

Rua: Pedro José de Oliveira , Nº 409 - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9712-0806prefeitura@milha.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 8:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h
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Ouvidoria Geral do Município

Sivando · Ouvidor(a) Geral

Rua: Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.8158-1517ouvidoria.milha.ce@gmail.comde Segunda A Sexta - das 8:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h
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Secretaria da Educação

Flavia Leite de Medeiros · Secretário(a) Municipal

Av. Prefeito Azimiro de Oliveira , Nº S/n - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9770-4783educmilha2017@gmail.comde Segunda A Sexta - das 8:00h A 12:00h e 13:30 A 16:00
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Secretaria da Saúde

Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro · Secretário(a) Municipal

Rua: Aurelino Pinheiro Rosa , Nº S/n - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9732-6873milhasaude@gmail.comSeg A Qui (7:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h) - Sex (7:30h às 13:00)
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Secretaria de Administração e Finanças

Rafael · Secretário(a) Municipal

Rua Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9712-0806financas@milha.ce.gov.brde Seg A Sex - 8:00h às 12:00h | 13:00h às 17:00h
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Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Adalberto · Secretário(a) Municipal

Rua Pedro José de Oliveira , Nº 25 - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.8178-9928sateismilha@outlook.comde Seg A Qui - 07h30min às 11h30min - 13h30min às 17:00hs | Sex - 07h30min às 12:00hs
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Secretaria de Cultura

Eriberto Bezerra Lima · Secretário(a) Municipal

Rua Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9712-0806cultura.turismomilha@hotmail.comde Seg A Qui - 8:00hs às 12:00hs - 13:00hs às 17:00hs | Sex - 8:00hs às 12:00hs
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Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Jacson Neuto do Nascimento · Secretário(a) Municipal

Rua: Josué Ferreira, 242 , Nº S/n - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9747-8303seagremilha@outlook.comde Segunda A Sexta das 07:00h As 13:00h
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Luiz Adonias Pinheiro · Secretário(a) Municipal

Rua Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro(88) 9.9712-0806prefeitura@milha.ce.gov.brde Seg A Qui - 8:00hs às 12:00hs - 13:00hs às 17:00hs | Sex - 8:00hs às 12:00hs
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Secretaria de Desportos e Juventude

Edmilton · Secretário(a) Municipal

Rua: Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9712-0806sejuvmilha@gmail.comde Segunda A Sexta - das 8:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h
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Secretaria de Meio Ambiente

Aparecidda · Secretário(a) Municipal

Rua: Josué Ferreira , Nº 242 - Centro(88) 9.8874-2874meioambiente@milha.ce.gov.brde Segunda A Sexta - 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h
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Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Dogival · Secretário(a) Municipal

Rua: Pedro José de Oliveira , Nº S/n - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9619-1734obrasmilha@gmail.comde Segunda A Sexta - das 8:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h
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Secretaria de Planejamento e Governança

Jamine Borges de Morais · Secretário(a) Municipal

Rua Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.9712-0806de Sega Sex - 8:00h às 12:00h | 13:00h às 17:00h
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Serviço Autônomo de água e Esgoto

Francisco Vagner Pinheiro · Diretor Geral da Autarquia Municipal do Sistema Autônomo de água e Esgoto de Milhã

Rua José Adamir Pinheiro , Nº S/n - Centro - CEP: 63.635-000(88) 9.8109-3029saaemilha@gmail.comSegunda A Sexta de 7:30 As 11:30
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Controladoria Geral do Município 1
  • I - realizar controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;II - fiscalizar e avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Município; III - examinar as prestações de contas dos agentes da Administração Direta, Indireta e Fundacional responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal; IV - propor ao Chefe do Executivo a realização de bloqueios de transferência de recursos orçamentários de órgãos, entidades da Administração Direta, Indireta, Fundacional e outras, quando detectadas irregularidades e outros; V - acompanhar e avaliar os resultados dos registros contábeis, dos atos e fatos relativos às despesas da Administração Pública, com vistas a elaboração da prestação de contas do Município; VI - apurar denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer órgão ou entidade da Administração, dando ciência ao titular do Poder Executivo e ao titular do órgão ou autoridade equivalente a quem se subordine o autor do ato objeto da denúncia, sob pena de responsabilidade solidária; VII - propor a instauração de sindicância e tomada de contas especial, quando recomendável face à natureza da irregularidade detectada; VIII - desempenhar outras atividades afins.
  • I - assistir ao Prefeito Municipal e cuidar de sua representação civil e social; II - organizar livro de presença de autoridades e convidados; III - receber e dar atendimento aos munícipes que se dirijam à Prefeitura, encaminhando-os aos setores competentes; IV - recepcionar convidados e autoridades quando da realização de solenidades; V - coordenar as atividades de representação dos interesses da administração municipal; VI - gerir as atividades de integração política e administrativa e estreitar o relacionamento com outros municípios, com autoridades das demais esferas de governo e com entidades representativas da sociedade civil. VII - cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis; VIII - supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito; IX - exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.

Sem competências até o momento.

  • - Planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; - Supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; - Administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; - Elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; - Promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; - Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados á Secretaria.
  • - Representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de Saúde; - Superintender a saúde e o saneamento municipais, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; - Atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; - Manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; - Acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; - Exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; - Promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública e do saneamento básico; - Propor a reunião de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; - Superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde e saneamento; - Promover a integração do sistema municipal de saúde e saneamento com a comunidade; - Articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde; - Desincumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

  • Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios (animal e vegetal); Disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto às áreas de agricultura, pecuária e pesca. Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil no incremento da agropecuária; Propor ações estruturantes que visem o escoamento da produção, tais como: construção e conservação de estradas, instalação em locais adequados de feiras permanentes e itinerantes de produtos agrícolas e pecuários.
  • * Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município; * Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática dos esportes; *Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes; *Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população; * Estabelecer parcerias com órgãos afins, inclusive ligas, federações e empresas, de forma a incentivar e ampliar a prática desportiva junto à população; * Analisar e propor atividades recreativas e de lazer, que atendam as expectativas e especificidade de cada região da cidade; * Subsidiar o Governo Municipal, quanto à proposição e acompanhamento dos investimentos físico-financeiros para o desenvolvimento das ações de Esportes e de Recreação.
  • I. Formular, disciplinar e desenvolver a política municipal de esporte, coordenando e estimulando, em todo o município, a prática esportiva e a realização de atividades físicas para todas as idades; II. Promover articulação com órgãos federais e estaduais e outros organismos possíveis públicos ou privados para cumprimento de programas e ações governamentais pertinentes ao esporte e apoio às iniciativas locais e regionais; III. Zelar pela conservação do patrimônio público destinados à prática esportiva e buscar sua expansão; IV. Desenvolver programas em conjunto com as demais secretarias municipais buscando oferecer práticas esportivas à crianças e adolescentes com intuito socioeducativo; V. Executar outras atividades corretas mediante determinação superior.
  • I - Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;
  • II - Planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais;
  • III - Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente;
  • I — prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições; II — planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal; III — programar, coordenar e execução da política urbanística do Município; IV — identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal e as atividades inerentes a coibir às construções e loteamentos clandestinos, a racionalização e manutenção atualizada do cadastro predial do Município; v — promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas.

Sem competências até o momento.

  • O Saae tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de operar, manter, conservar e explorar os serviços de água, esgoto e drenagem pluvial no município de Milhã.
LEI MUNICIPAL: 1088/2026 NOVO 24/09/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 040/2026 NOVO 22/09/2026 · Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 128/2026 15/09/2026 · Concessão, Agente: Francisca Dizoneide Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Acessar LEI MUNICIPAL: 1087/2026 11/09/2026 · CRIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ, A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI “PROFESSORA GENY EIRY DINIZ NOGUEIRA”, LOCALIZADA NA AVENIDA AIRES FERREIRA DE MESQUITA, BAIRRO ALPHAMILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 038/2026 10/09/2026 · “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Acessar PORTARIA: 129/2026 09/09/2026 · Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito Acessar PORTARIA: 102/2026 03/09/2026 · Licença, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde Acessar PORTARIA: 126/2026 03/09/2026 · Licença, Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Acessar PORTARIA: 127/2026 03/09/2026 · Licença, Agente: Maria Celi Rocha de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Acessar PORTARIA: 128/2026 01/09/2026 · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Acessar

Perguntas frequentes FAQ

Quais são as principais atribuições da Prefeitura Municipal?

A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.

A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção “Equipe de Governo” ou “Estrutura Administrativa”.

Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.milha.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php

A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.milha.ce.gov.br/institucional.php

Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://www.milha.ce.gov.br/acessoainformacao.php

Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em para acompanhar https://www.milha.ce.gov.br/acessoainformacao.php como o dinheiro público está sendo utilizado.

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