Institucional

Prefeitura Municipal de Milhã

Luiz Alan Pinheiro Macêdo

Prefeito(a)

Luiz Alan Pinheiro Macêdo, filho de José Pinto de Macêdo e Maria Roseni Pinheiro de Macêdo, nasceu no dia 29 de outubro de 1984. O mesmo sempre recebeu carinho, atenção e amor de seus irmãos mais velhos Neiriane e Otacílio. Era uma criança feliz e cheia de amigos. Iniciou seus estu [...]

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Rafael Lima Pinheiro

Vice-prefeito(a)

Rafael Lima Pinheiro nasceu em 23 de agosto de 1984, filho de Francisco Eronildo Pinheiro e Rita de Souza Lima Pinheiro. Casado com Kariane Souza dos Santos Pinheiro, é pai de Maria Isabella Santos Pinheiro. Pertence a uma família com tradição política no município de Milhã. É neto do [...]

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Controladoria Geral do Município Mais informações
Paulo Isaac

Secretário(a) Municipal

Av Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs ás 12:00hs e de 13:00hs ás 17:00hs

(88) 9.9712-0806

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Gabinete do Prefeito Mais informações
Marta

Secretário(a) Municipal

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Ouvidoria Geral do Município Mais informações
Sivando

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(88) 9.8158-1517

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Secretaria da Educação Mais informações
Flavia Leite de Medeiros

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educmilha2017@gmail.com

Secretaria da Saúde Mais informações
Jamine

Secretário(a) Municipal

Rua: Aurelino Pinheiro Rosa , Nº S/N - Centro - CEP: 63.635-000

Seg A Qui (7:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h) - Sex (7:30h às 13:00)

(88) 9.9732-6873

milhasaude@gmail.com

Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social Mais informações
Adalberto

Secretário(a) Municipal

Rua Pedro José de Oliveira , Nº 25 - Centro - CEP: 63.635-000

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(88) 9.8178-9928

sateismilha@outlook.com

Secretaria de Cultura Mais informações
Eriberto Bezerra Lima

Secretário(a) Municipal

Rua Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000

de Seg A Qui - 8:00hs às 12:00hs - 13:00hs às 17:00hs | Sex - 8:00hs às 12:00hs

(88) 9.9712-0806

cultura.turismomilha@hotmail.com

Secretaria de Desenvolvimento Agrário Mais informações
Jacson Neuto do Nascimento

Secretário(a) Municipal

Rua: Josué Ferreira, 242 , Nº S/N - Centro - CEP: 63.635-000

de Segunda A Sexta -das 07:00h As 13:00h

(88) 9.9747-8303

seagremilha@outlook.com

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo Mais informações
Luiz Adonias Pinheiro

Secretário(a) Municipal

Rua Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro

de Seg A Qui - 8:00hs às 12:00hs - 13:00hs às 17:00hs | Sex - 8:00hs às 12:00hs

(88) 9.9712-0806

Secretaria de Desportos e Juventude Mais informações
Edmilton

Secretário(a) Municipal

Rua: Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000

de Segunda A Sexta - das 8:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h

(88) 9.9712-0806

sejuvmilha@gmail.com

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Aparecidda

Secretário(a) Municipal

Rua: Josué Ferreira , Nº 242 - Centro

de Segunda A Sexta - 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

(88) 9.8874-2874

meioambiente@milha.ce.gov.br

Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Mais informações
Dogival

Secretário(a) Municipal

Rua: Pedro José de Oliveira , Nº S/N - Centro - CEP: 63.635-000

de Segunda A Sexta - das 8:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(88) 9.9619-1734

obrasmilha@gmail.com

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças Mais informações
Rafael

Secretário(a) Municipal

Rua: Pedro José de Oliveira , Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00 As 17:00h

(88) 9.9712-0806

financas@milha.ce.gov

Serviço Autônomo de água e Esgoto Mais informações
Francisco Vagner Pinheiro

Diretor Saae

Rua José Adamir Pinheiro , Nº S/N - Centro - CEP: 63.635-000

Segunda A Sexta de 7:30 As 11:30

(88) 9.8109-3029

saaemilha@gmail.com

I - realizar controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;II - fiscalizar e avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Município; III - examinar as prestações de contas dos agentes da Administração Direta, Indireta e Fundacional responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal; IV - propor ao Chefe do Executivo a realização de bloqueios de transferência de recursos orçamentários de órgãos, entidades da Administração Direta, Indireta, Fundacional e outras, quando detectadas irregularidades e outros; V - acompanhar e avaliar os resultados dos registros contábeis, dos atos e fatos relativos às despesas da Administração Pública, com vistas a elaboração da prestação de contas do Município; VI - apurar denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer órgão ou entidade da Administração, dando ciência ao titular do Poder Executivo e ao titular do órgão ou autoridade equivalente a quem se subordine o autor do ato objeto da denúncia, sob pena de responsabilidade solidária; VII - propor a instauração de sindicância e tomada de contas especial, quando recomendável face à natureza da irregularidade detectada; VIII - desempenhar outras atividades afins.

I - assistir ao Prefeito Municipal e cuidar de sua representação civil e social; II - organizar livro de presença de autoridades e convidados; III - receber e dar atendimento aos munícipes que se dirijam à Prefeitura, encaminhando-os aos setores competentes; IV - recepcionar convidados e autoridades quando da realização de solenidades; V - coordenar as atividades de representação dos interesses da administração municipal; VI - gerir as atividades de integração política e administrativa e estreitar o relacionamento com outros municípios, com autoridades das demais esferas de governo e com entidades representativas da sociedade civil. VII - cuidar da administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e móveis; VIII - supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas no âmbito da Administração Municipal que contem com a participação do Prefeito; IX - exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.

Sem competências até o momento.

- Planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; - Supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; - Administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; - Elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; - Promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; - Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados á Secretaria.

- Representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de Saúde; - Superintender a saúde e o saneamento municipais, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; - Atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; - Manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; - Acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; - Exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; - Promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública e do saneamento básico; - Propor a reunião de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; - Superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde e saneamento; - Promover a integração do sistema municipal de saúde e saneamento com a comunidade; - Articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde; - Desincumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições.

Sem competências até o momento.

Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios (animal e vegetal); Disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto às áreas de agricultura, pecuária e pesca. Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil no incremento da agropecuária; Propor ações estruturantes que visem o escoamento da produção, tais como: construção e conservação de estradas, instalação em locais adequados de feiras permanentes e itinerantes de produtos agrícolas e pecuários.

* Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município; * Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática dos esportes; *Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes; *Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população; * Estabelecer parcerias com órgãos afins, inclusive ligas, federações e empresas, de forma a incentivar e ampliar a prática desportiva junto à população; * Analisar e propor atividades recreativas e de lazer, que atendam as expectativas e especificidade de cada região da cidade; * Subsidiar o Governo Municipal, quanto à proposição e acompanhamento dos investimentos físico-financeiros para o desenvolvimento das ações de Esportes e de Recreação.

I. Formular, disciplinar e desenvolver a política municipal de esporte, coordenando e estimulando, em todo o município, a prática esportiva e a realização de atividades físicas para todas as idades; II. Promover articulação com órgãos federais e estaduais e outros organismos possíveis públicos ou privados para cumprimento de programas e ações governamentais pertinentes ao esporte e apoio às iniciativas locais e regionais; III. Zelar pela conservação do patrimônio público destinados à prática esportiva e buscar sua expansão; IV. Desenvolver programas em conjunto com as demais secretarias municipais buscando oferecer práticas esportivas à crianças e adolescentes com intuito socioeducativo; V. Executar outras atividades corretas mediante determinação superior.

I - Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;

II - Planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais;

III - Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente;

I — prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições; II — planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal; III — programar, coordenar e execução da política urbanística do Município; IV — identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal e as atividades inerentes a coibir às construções e loteamentos clandestinos, a racionalização e manutenção atualizada do cadastro predial do Município; v — promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas.

1.Planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à arrecadação da receita, através dos tributos imobiliários, contribuições de melhoria e transferências estaduais e federais; 2. Promover medidas visando à cobrança da dívida ativa e débitos fiscais; 3. Fiscalizar os registros tributários; 4. Efetuar os registros contábeis e prestar contas junto aos órgãos competentes; 5. Avaliar e fiscalizar os resultados da execução contábil, financeira e orçamentária da administração, através da atuação do controle interno; 6. Planejar, coordenar, controlar e executar o empenho e pagamento das despesas; 7. Captar recursos; 8. Formular, administrar e executar a política de recursos humanos de previdência e assistência aos servidores; 9. Promover o desenvolvimento do servidor municipal; 10. Planejar, controlar e administrar os recursos materiais; 11. Prover todos os meios para atendimento das necessidades da administração; 12. Controlar os encargos administrativos e serviços gerais.

O Saae tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de operar, manter, conservar e explorar os serviços de água, esgoto e drenagem pluvial no município de Milhã.

LEI MUNICIPAL: 988/2025 07/03/2025

07/03/2025

"EMENDA A LEI MUNICIPAL N° 968/2024, ATUALIZANDO E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 987/2025 07/03/2025

07/03/2025

"ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 986/2025 07/03/2025

07/03/2025

"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS COM O OBJETIVO DE APOIAR E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA SELETIV [...]

LEI MUNICIPAL: 985/2025 07/03/2025

07/03/2025

"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL, "O DIA DO CATÓLICO", A SER COMEMORADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE."

LEI MUNICIPAL: 983/2025 13/02/2025

13/02/2025

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS ESTUDANTES DE MILHÃ QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NAS CIDADES DE SENADOR POM [...]

LEI MUNICIPAL: 982/2025 13/02/2025

13/02/2025

DISPÕE SOBRE O DESTOMBAMENTO DA CAIXA D´ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REVOGANDO A LEI Nº 701/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 981/2025 13/02/2025

13/02/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR EDWIN DEL AGUILA SÁNCHEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 980/2025 23/01/2025

23/01/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. GUSTAVO SANTOS GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 979/2025 23/01/2025

23/01/2025

Ementa: Cria novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 978/2025 23/01/2025

23/01/2025

Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 977/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 976/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL PREVISTA NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 682/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 975/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

LEI MUNICIPAL: 974/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA [...]

LEI MUNICIPAL: 973/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODE [...]

LEI MUNICIPAL: 972/2024 31/12/2024

31/12/2024

DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E CARGOS NA ESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº826/2023

LEI MUNICIPAL: 971/2024 31/12/2024

31/12/2024

DETERMINA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 968/2024 29/12/2024

29/12/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE REPASSADO PELA UNIÃO FEDERAL CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E [...]

LEI MUNICIPAL: 970/2024 29/11/2024

29/11/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 969/2024 29/11/2024

29/11/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A DENIS SOUZA CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 967/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO AUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ O [...]

LEI MUNICIPAL: 966/2024 29/11/2024

29/11/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGU-RANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PA-RÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLE-MENTAÇÃO DO PLANO MUNICI [...]

LEI MUNICIPAL: 966/2024 29/11/2024

29/11/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PA-RÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLE-MENTAÇÃO DO PLANO MUNICIP [...]

LEI MUNICIPAL: 965/2024 14/11/2024

14/11/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº13,819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 964/2024 14/11/2024

14/11/2024

CONSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILHÃ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA [...]

LEI MUNICIPAL: 963/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA DE MILHÃ EFETUAR O PARCELAMENTO DEBÍTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E PASEP DEVIDOS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 962/2024 14/11/2024

14/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA .

LEI MUNICIPAL: 961/2024 25/10/2024

25/10/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE EDSON SAMPAIO E CRISTIANO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 960/2024 27/09/2024

27/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO BRAZ

LEI MUNICIPAL: 959/2024 27/09/2024

27/09/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DO JOGO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MILHÃ/CE

DECRETO: 026/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR EM 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 18 DE ABRIL DE 2025 E O FERIADO DE TIRADENTES EM 21 DE ABRIL DE 2 [...]

DECRETO: 024/2025 14/04/2025

14/04/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍ [...]

DECRETO: 022/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 01/04/2025

01/04/2025

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PA [...]

DECRETO: 020/2025 01/04/2025

01/04/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILHÃ.

DECRETO: 019/2025 01/04/2025

01/04/2025

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SUBSECRETÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 20/03/2025

20/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 017/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUARTA -FEIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 07/03/2025

07/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 369.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUIENTOS REAIS [...]

DECRETO: 013/2025 07/03/2025

07/03/2025

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 011/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2025 03/02/2025

03/02/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Milhã no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 009/2025 03/02/2025

03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 634.250,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E [...]

DECRETO: 007/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO D [...]

DECRETO: 005/2025 13/01/2025

13/01/2025

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE S [...]

DECRETO: 004/2025 13/01/2025

13/01/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação das licitações públicas e dos contratos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

06/01/2025

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.183.991,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, [...]

DECRETO: 048/2024 18/11/2024

18/11/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS < [...]

DECRETO: 047/2024 18/11/2024

18/11/2024

REGULAMENTA NORMAS COM CRITÉRIOS OPERACIONAIS PARA MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ, COM BASE NA LEI NºB14,640, DE 31 DE JULHO D [...]

DECRETO: 046/2024 18/11/2024

18/11/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA) DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONCIÊNCIA NEGRA - FERIADO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 045/2024 12/11/2024

12/11/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024 DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 043/2024 24/10/2024

24/10/2024

Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024, por ocasião do dia do funcionário público, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal

DECRETO: 042/2024 02/10/2024

02/10/2024

DECRETA FERIADO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÓRGÃOS VINCULADOS E ADMINISTRAÇÃO FINANCE [...]

DECRETO: 040/2024 23/09/2024

23/09/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RIVÂNIA MARIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 039/2024 18/09/2024

18/09/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO: 068/2025 25/04/2025

25/04/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

NOMEAÇÃO: 067/2025 22/04/2025

22/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 066/2025 22/04/2025

22/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAR: 065/2025 14/04/2025

14/04/2025

Designar, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Milhã, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 064/2025 07/04/2025

07/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Eliardo Nogueira Vieira, Cargo: Assistente de Agricultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LICENÇA: 066/2025 03/04/2025

03/04/2025

Concessão, Agente: Tatiana Machado Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

LICENÇA: 065/2025 01/04/2025

01/04/2025

Licença, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

LICENÇA: 064/2025 01/04/2025

01/04/2025

Licença, Agente: Maria Ivone Oliveira Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

LICENÇA: 063/2025 01/04/2025

01/04/2025

Licença, Agente: Roberio Alves Firmino Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

CONCEDER: 063/2025 01/04/2025

01/04/2025

Conceder, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 062/2025 01/04/2025

01/04/2025

Exoneração, Agente: Antonia Consuelo Machado Paulo, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LICENÇA: 062/2025 01/04/2025

01/04/2025

Licença, Agente: Maria Eleneide Souza Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

COMISSÃO: 060/2025 01/04/2025

01/04/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 059/2025 01/04/2025

01/04/2025

Licença, Agente: Norma Maria Paiva Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 058/2025 01/04/2025

01/04/2025

Licença, Agente: Francisca Celia Cila, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 057/2025 01/04/2025

01/04/2025

Licença, Agente: Antonia Redna Katia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 056/2025 01/04/2025

01/04/2025

Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

DESIGNAR: 055/2025 01/04/2025

01/04/2025

Designar, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 061/2025 31/03/2025

31/03/2025

Licença, Agente: Paula Renata Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

EXONERAÇÃO: 054/2025 31/03/2025

31/03/2025

Exoneração, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde

EXONERAÇÃO: 053/2025 31/03/2025

31/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Gestor (a) de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 061A/2025 26/03/2025

26/03/2025

Licença, Agente: Maria Celiane Lima Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 061/2025 26/03/2025

26/03/2025

Concessão, Agente: Roberta Eloi Fernandes Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTAÇÃO: 060/2025 07/03/2025

07/03/2025

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LICENÇA: 052/2025 06/03/2025

06/03/2025

Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 051/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 050/2025 28/02/2025

28/02/2025

Licença, Agente: Antonio Carlos de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 049/2025 28/02/2025

28/02/2025

Licença, Agente: Francisca Maciana de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 048/2025 28/02/2025

28/02/2025

Licença, Agente: Marta Maria Barros , Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

LICENÇA: 046/2025 28/02/2025

28/02/2025

Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Perguntas frequentes FAQ

A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.

A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção “Equipe de Governo” ou “Estrutura Administrativa”.

Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.milha.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php

A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.milha.ce.gov.br/institucional.php

Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://www.milha.ce.gov.br/acessoainformacao.php

Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em para acompanhar https://www.milha.ce.gov.br/acessoainformacao.php como o dinheiro público está sendo utilizado.

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