Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3243 registros

Portaria: 072 14/05/2025

Indicação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Responsavel Pelo Envio da Declaração do Estado/município Ao Sinir, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 070 12/05/2025

Licença, Agente: Francisco de Assis Braga, Cargo: Agente de Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 071 05/05/2025

Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 062 30/04/2025

Licença, Agente: Magna Tecia Fonseca Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 063 30/04/2025

Licença, Agente: Francisca Cesar Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 064 30/04/2025

Licença, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 070A 30/04/2025

Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025A 30/04/2025

Licença, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO - 026 28/04/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE DIA DO TRABALHADOR EM 01 DE MAIO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 068 25/04/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 068 25/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 068 23/04/2025

Cessão, Agente: Lucas de Oliveira Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 066 22/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067 22/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 066A 21/04/2025

Autorização , Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 065 14/04/2025

Designar, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Milhã, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 18 DE ABRIL DE 2025 E O FERIADO DE TIRADENTES EM 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 024 14/04/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064 07/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Eliardo Nogueira Vieira, Cargo: Assistente de Agricultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 066 03/04/2025

Concessão, Agente: Tatiana Machado Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 006 02/04/2025

Criar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 062 01/04/2025

Exoneração, Agente: Antonia Consuelo Machado Paulo, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 063 01/04/2025

Conceder, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 055 01/04/2025

Designar, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 056 01/04/2025

Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 057 01/04/2025

Licença, Agente: Antonia Redna Katia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 058 01/04/2025

Licença, Agente: Francisca Celia Cila, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 059 01/04/2025

Licença, Agente: Norma Maria Paiva Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 060 01/04/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 065 01/04/2025

Licença, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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