DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FERIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ E PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Regularidade e Eficiência Fiscal (PREF) como instrumento permanente de governança, controle e recuperação de ativos no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHANENSE AO SENHOR JOSE MIKAEL PINHEIRO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1020/2025 QUE INSTITUIU O TROFÉU MULHER DESTAQUE MILHAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LAGOA DAS PEDRAS COM O NOME DE SIGEFREDO HERCULINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CUANDÚ COM O NOME DE JOSÉ RENÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Francisco de Assis Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Antonio Arlys de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Daniel Moreira Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Maria Socorro Pinheiro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Veronica Maria Lo Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, Agente: Francisco Roneuto de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder, Agente: Maria Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Governança, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Dianaide de Souza, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Artur Almeida Bezerra , Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Karina Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Sheila Lucia Machado Farias , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Carla Monica Machado Farias , Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Roberio Alves Firmino Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
