Exoneração, Agente: Jose Leandro Pinheiro, Cargo: Gerente da Unidade de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DO IMÓVEL DOADO CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1034/2025, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALPHAMILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENO, CELEBRAR CONVÊNIO E CEDER A ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ALPHAMILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, DO POÇO PROFUNDO PERFURADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A ANTONIA RAYANE DE MELO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARRA AO SITIO AMANAJÚ COM O NOME DE RAIMUNDO ALVES MAIA (DIDICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. JOAQUIM HOLANDA DE SÁ AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO NILZA PINHEIRO OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NOS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretária de Meio Ambiente , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão, Agente: Sandy Goncalves Rodrigues Siqueira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança
Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal dos Contratos Publicos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança
Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança
Nomeação, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança
Nomeação, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lopes, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança
