Concessão, Agente: Francisca das Chagas Alves Duarte, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Vilma Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Rute Stenia Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Joao Romedio Pinheiro Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Ana Cristina Pimenta, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Samia Gleiny Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Francisca Elizete de Moura Lopes., Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Carla Monica Machado Farias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Karina Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Sheila Lucia Machado Farias, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHà A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO PEDRA FINA COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MILHÃ/CE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 503 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.”

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

“REGULAMENTA O COMITÊ INSTITUCIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.082, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, E DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Kennedy Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Agente Arrecadador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Aldifran de Souza Oliveira, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILHÃ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ, A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, CRIA O COMITÊ INSTITUCIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRATÉGICOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025, PARA REORGANIZAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Francisco Ildasio Vieira de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Gerson Goncalves Pinheiro., Cargo: Vigilante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Maria Celi Rocha de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Waldeneida Maria Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Antonia Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença, Agente: Maria das Dores de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação