DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS SEDIADAS NA PREFEITURA DE MILHÃ E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL QUE COMPROVADAMENTE SEJA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS LIMITANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 198, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MILHÃ, AMPLIANDO O LIMITE MÁXIMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Andre Marques Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE RENÚNCIA DO CARGO E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Supervisor de Departamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Francisco Braz de Lemos, Cargo: Gerente da Unidade de Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Supervisor da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Tiago Junior Pinheiro, Cargo: Coordenador de Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Jonas Pinheiro da Silva, Cargo: Presidente Interino da Comissão do Processo de Responsabilização e Dá Outras Ptovidências , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marta Pereira Alves, Cargo: Secretária do Gabinete do Prefeito , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Sivando Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Adalberto Sales Maia de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Assistência, Trabalho e Inclusão Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Flavia Leite de Medeiros , Cargo: Secretária Municipal de Educação Básica , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Dogival Clementino Filho, Cargo: Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretária de Meio Ambiente , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Eriberto Bezerra Lima, Cargo: Secretário Municipal de Cultura , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Edimilton da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Juventude , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luiz Adonias Pinheiro, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Diretor Geral da Autarquia Municipal do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Milhã, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Edyvan de Lima, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vivian Roberta Pereira da Silva, Cargo: Secretária Adjunta , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lirida Ferreira da Silva, Cargo: Secretária Adjunta , Secretaria: Gabinete do Prefeito
