Exoneração, Agente: Jose Lazaro Lima Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Jose Lazaro Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

“INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA DE CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE Milhã, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISCIPLINA A GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 do Município de Milhã/CE, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.

Concessão, Agente: Lilia Mara dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Saúde

“PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 14 DE JUNHO DE 2016.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, RECONHECE OS SERVIDORES QUE A EXERCEM COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA FINS EXCLUSIVOS DO ART. 37, XVI, ‘C’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Milhã, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, da Remissão Tributária e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos para transporte escolar.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos para transporte sanitário.”

Concessão, Agente: Tatiana Machado Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Antonia Cristiane Cavalcante Oliveira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Socorro Maria Lopes da Cruz, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonio Alex Nogueira de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHà A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Ana Claudia Goncalves Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO TRILHAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1046/2025, institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Incorporação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito