Concessão, Agente: Antonio Alex Nogueira de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Ana Claudia Goncalves Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO TRILHAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1046/2025, institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Incorporação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Regiane Pinheiro Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Rivaneuma da Silva, Cargo: Auxilr de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisco Cleocenir Maia Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisca Elizete de Moura Lopes., Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação
RETIFICA O INCISO X DO ART. 2º DA LEI 823-B/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE PRE ESCOLA LOCALIZADA NA RUA MARIA ESTELINA PINHEIRO COM O NOME DE TEREZA BEZERRA DE MEDEIROS FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR MÁRCIO GOMES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Assistente Agricola, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Suerda Pinheiro Goncalves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE GRAVE COM O NOME DE JOSÉ CRISTAL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) EM NOME DE MARIA DIANAIDE DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.040, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar no Município de Milhã, e dá outras providências.
Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milha , ocrédito suplementar no valor de R$ 5.570.000,00 (Cinco Milhões, Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Implantação , Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Implantação , Agente: Francisco Janio Tacio de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
