Institui o Programa de Regularidade e Eficiência Fiscal (PREF) como instrumento permanente de governança, controle e recuperação de ativos no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Concessão, Agente: Magna Tecia Fonseca Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHANENSE AO SENHOR JOSE MIKAEL PINHEIRO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1020/2025 QUE INSTITUIU O TROFÉU MULHER DESTAQUE MILHAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LAGOA DAS PEDRAS COM O NOME DE SIGEFREDO HERCULINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CUANDÚ COM O NOME DE JOSÉ RENÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Francisco de Assis Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Tales de Oliveira Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Angela Solane Lopes Alves Dantas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Antonio Arlys de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Daniel Moreira Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Maria Socorro Pinheiro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Veronica Maria Lo Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Francisco Roneuto de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Maria Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Governança, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Dianaide de Souza, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Artur Almeida Bezerra , Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Karina Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Sheila Lucia Machado Farias , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Carla Monica Machado Farias , Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Roberio Alves Firmino Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito