Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências

Ementa: Cria novos cargos em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. GUSTAVO SANTOS GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Francisca Renata de Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação das licitações públicas e dos contratos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Felipe Pinheiro Macedo, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vagner Charles da Silva, Cargo: Assessor Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Antonia Sonia Candido Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Renata Rodrigues Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Gardenia Maria Pinheiro Machado, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Francisca Jaqueline do O, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Francisca Amanda Pinheiro Sobrinho, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Jose Nogueira Rocha Neto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Raimundo Nonato Goncalves da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Rozana Geruza Pinheiro Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Maria Bezerra Rolim Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Maria Taiany Gomes Cavalcante, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Aleson Bruno Fernandes Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Samia Gleiny Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Mirlene Barbosa do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Cessão, Agente: Mara Kilvia Pinheiro Morais, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito