Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4373 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 14:17:15

Portaria: 100/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 099/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Maria Lizonete de Souza, Cargo: Técnico(a) de Laboratório, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 097/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 074/2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Socorro Maria Lopes da Cruz, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 073/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Paula Taianne Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Equipe Multiprofissional, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 071/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 070/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Luziane Passos da Silva., Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 069/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Alcides Junior de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 068/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Francisco Maycon Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 034/2026 01/04/2026

Designar, Agente: Antonia Ranniele Lopes, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Decreto: 017/2026 01/04/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Milhã, o crédito suplementar no valor de R$ 4.349.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos Quarenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Lei Municipal: 1064/2026 31/03/2026

Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.

Portaria: 086/2026 31/03/2026

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 085/2026 31/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067/2026 31/03/2026

Licença, Agente: Paula Taianne Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 089/2026 30/03/2026

Concessão, Agente: Clebiane Pinto Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2026 30/03/2026

Concessão, Agente: Cicera Carlas Monica Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 087/2026 30/03/2026

Concessão, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 083/2026 30/03/2026

Licença, Agente: Maria Celiane Lima Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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