Concessão, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FERIADO DO DIA 1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Maria Neli Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre critérios complementares para concessão e agendamento de Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Maria Adrielly Souza Santos, Cargo: Secretária Executiva do Conselho de Saúde de Milhã, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Kessia Regia Pinheiro Pereira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FERIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ E PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Regularidade e Eficiência Fiscal (PREF) como instrumento permanente de governança, controle e recuperação de ativos no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Concessão, Agente: Magna Tecia Fonseca Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHANENSE AO SENHOR JOSE MIKAEL PINHEIRO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1020/2025 QUE INSTITUIU O TROFÉU MULHER DESTAQUE MILHAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LAGOA DAS PEDRAS COM O NOME DE SIGEFREDO HERCULINO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CUANDÚ COM O NOME DE JOSÉ RENÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Francisco de Assis Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Tales de Oliveira Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Angela Solane Lopes Alves Dantas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Antonio Arlys de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Daniel Moreira Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Maria Socorro Pinheiro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Veronica Maria Lo Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.