Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4254 registros

Portaria: 092/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Francisca Elizete de Moura Lopes., Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 091/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 104/2026 27/04/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2026 27/04/2026

Concessão, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Assistente Agricola, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2026 23/04/2026

Concessão, Agente: Maria Suerda Bezerra, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Lei Municipal: 1066/2026 15/04/2026

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE GRAVE COM O NOME DE JOSÉ CRISTAL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1065/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CAF – (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) EM NOME DE MARIA DIANAIDE DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 018/2026 13/04/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.040, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar no Município de Milhã, e dá outras providências.

Portaria: 103/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Francisco Janio Tacio de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 101/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 100/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 099/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Maria Lizonete de Souza, Cargo: Técnico(a) de Laboratório, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 097/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 087/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 074/2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Socorro Maria Lopes da Cruz, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 073/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Paula Taianne Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Equipe Multiprofissional, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 071/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 070/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Luziane Passos da Silva., Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 069/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Alcides Junior de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

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