Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Tamyza Maria Pimentel Feitosa, Cargo: Coordenador de Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Antonia Ranniele Lopes, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Tiago Junior Pinheiro, Cargo: Coordenador de Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Ana Lucia Ferreira , Cargo: supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Willian Costa Diniz, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Concessão, Agente: Ana Claudia Cardoso Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Ana Lucia da Silva Conrado., Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Emiliana Alencar Bezerra Pedrosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Gerente de Licença e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

“AUTORIZAR A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.”

“Autoriza o Município de Milhã a receber, em doação, imóvel destinado à construção de uma Areninha, e dá outras providências.”

“REGULAMENTA E AUTORIZA O PROGRAMA CAMINHOS DO LEITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, E DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.002 DE 26 DE JUNHO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Milhã/CE, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

DISPÕE SOEBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS, OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Alana Ronychelida Pinheiro Mesquita, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURAA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Arlene Pinheiro Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Francisco Nacelio de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Douglas Aparecido Machado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”