Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 14:00:31

Portaria: 078/2026 30/04/2026

Concessão, Agente: Maria Regiane Pinheiro Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 077/2026 30/04/2026

Concessão, Agente: Maria Rivaneuma da Silva, Cargo: Auxilr de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 076/2026 30/04/2026

Concessão, Agente: Francisco Cleocenir Maia Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 092/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Francisca Elizete de Moura Lopes., Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 091/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Lei Municipal: 1069/2026 27/04/2026

RETIFICA O INCISO X DO ART. 2º DA LEI 823-B/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1068/2026 27/04/2026

DENOMINA CRECHE PRE ESCOLA LOCALIZADA NA RUA MARIA ESTELINA PINHEIRO COM O NOME DE TEREZA BEZERRA DE MEDEIROS FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1067/2026 27/04/2026

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR MÁRCIO GOMES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 104/2026 27/04/2026

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 018/2026 27/04/2026

Concessão, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Assistente Agricola, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2026 23/04/2026

Concessão, Agente: Maria Suerda Pinheiro Goncalves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Lei Municipal: 1066/2026 15/04/2026

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE GRAVE COM O NOME DE JOSÉ CRISTAL PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1065/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE, CAF – (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) EM NOME DE MARIA DIANAIDE DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 018/2026 13/04/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.040, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar no Município de Milhã, e dá outras providências.

Portaria: 103/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Antonio Valvelianes Pinheiro Holanda, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Francisco Janio Tacio de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 101/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 100/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 099/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Maria Lizonete de Souza, Cargo: Técnico(a) de Laboratório, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 097/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024