Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 14:00:31

Portaria: 087/2026 01/04/2026

Implantação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 074/2026 01/04/2026

Concessão, Agente: Socorro Maria Lopes da Cruz, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 073/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Paula Taianne Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Equipe Multiprofissional, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 071/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 070/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Luziane Passos da Silva., Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 069/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Alcides Junior de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 068/2026 01/04/2026

Licença, Agente: Francisco Maycon Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 034/2026 01/04/2026

Designar, Agente: Antonia Ranniele Lopes, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Decreto: 017/2026 01/04/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Milhã, o crédito suplementar no valor de R$ 4.349.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos Quarenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Lei Municipal: 1064/2026 31/03/2026

Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Milhã e dá outras providências.

Portaria: 086/2026 31/03/2026

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 085/2026 31/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067/2026 31/03/2026

Licença, Agente: Paula Taianne Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 089/2026 30/03/2026

Concessão, Agente: Clebiane Pinto Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2026 30/03/2026

Concessão, Agente: Cicera Carlas Monica Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 087/2026 30/03/2026

Concessão, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 083/2026 30/03/2026

Licença, Agente: Maria Celiane Lima Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033/2026 30/03/2026

Concessão, Agente: Maria Rosevania Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Decreto: 020/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FERIADO DO DIA 1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

Decreto: 016/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 03 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2026 26/03/2026

Exoneração, Agente: Vangilia Lucia Machado Nunes, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 081/2026 26/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017/2026 26/03/2026

Licença, Agente: Maria Neli Pinheiro., Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Decreto: 015/2026 26/03/2026

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto: 014/2026 26/03/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto: 013/2026 25/03/2026

“Dispõe sobre critérios complementares para concessão e agendamento de Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”

Decreto: 012/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2026 21/03/2026

Designar, Agente: Maria Adrielly Souza Santos, Cargo: Secretária Executiva do Conselho de Saúde de Milhã, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 066/2026 17/03/2026

Concessão, Agente: Kessia Regia Pinheiro Pereira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Decreto: 010/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FERIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ E PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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