Redução Temporária, Agente: Maria Rivaneuma da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Luziane Passos da Silva., Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Adrielly Souza Santos, Cargo: Supervisora da Vigilância Ambiental, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designar, Agente: Lana Kilvea Pinheiro de Sousa, Cargo: Supervisora da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, revogando todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 009/07, e dá outras providências.

Designar, Agente: Jose Darly Pinheiro, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Francisco Daniel Vitor Pinheiro, Cargo: Operador de Sistema, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Designar, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos de Serviços e Materiais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Maria Lucilania Liandro, Cargo: Caixa, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Maria Lucilania Liandro, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Maria Adrielly Souza Santos, Cargo: Supervisora da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Jose Lazaro Lima Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Jose Lazaro Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

“INSTITUI O PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CMSB, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA DE CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE Milhã, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DISCIPLINA A GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 do Município de Milhã/CE, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.

Concessão, Agente: Lilia Mara dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Saúde

“PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 14 DE JUNHO DE 2016.”

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, RECONHECE OS SERVIDORES QUE A EXERCEM COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA FINS EXCLUSIVOS DO ART. 37, XVI, ‘C’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Milhã, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, da Remissão Tributária e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos para transporte escolar.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de veículos para transporte sanitário.”

Concessão, Agente: Tatiana Machado Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Antonia Cristiane Cavalcante Oliveira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Socorro Maria Lopes da Cruz, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milha, o crédito suplementar no valor de R$ 5.257.680,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.