Concessão, Agente: Tales de Oliveira Pinheiro, Cargo: Função Gratificada Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Angela Solane Lopes Alves Dantas, Cargo: Função Gratificada Iii, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Antonio Arlys de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Daniel Moreira Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Maria Socorro Pinheiro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Veronica Maria Lo Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Francisco Roneuto de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Maria Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Governança, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Dianaide de Souza, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Artur Almeida Bezerra , Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Karina Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Sheila Lucia Machado Farias , Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Carla Monica Machado Farias , Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Roberio Alves Firmino Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Veronica Maria Lo Pinheiro, Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Francisco Joel Pinheiro , Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Mardonio Dantas Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Licença, Agente: Antonio Deives Renan Moreira , Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Milhã no corrente exercício e dá outras providências.

“CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.”

“DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE COM O NOME DE FRANCISCO MARCONDES DE MELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”