Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3243 registros

Portaria: 059D 27/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 011 26/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060 24/02/2025

Licença, Agente: Rute Stenia Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 059C 21/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 045 19/02/2025

Licença, Agente: Debora Maria Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 059B 18/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 059A 18/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 981 de 2025 13/02/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR EDWIN DEL AGUILA SÁNCHEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 982 de 2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE O DESTOMBAMENTO DA CAIXA D´ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REVOGANDO A LEI Nº 701/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 983 de 2025 13/02/2025

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS ESTUDANTES DE MILHà QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NAS CIDADES DE SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE”.

Portaria: 057 12/02/2025

Homologar, Agente: Maria Taiany Gomes Cavalcante, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 058 12/02/2025

Conceder, Agente: Priscylla Marciel de Alencar Lima, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 059 12/02/2025

Conceder, Agente: Jose Eder Viana Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 055 10/02/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 056 10/02/2025

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053 04/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Bermario Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024 03/02/2025

Concessão, Agente: Antonia Cileuda Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 050 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Celma Bezerra da Cruz, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051 03/02/2025

Exoneração, Agente: Suenia Maria Pinheiro Mendes., Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052 03/02/2025

Exoneração, Agente: Geraldo Bezerra Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 010 03/02/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Milhã no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO - 009 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 634.250,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA

Portaria: 045 31/01/2025

Cessão, Agente: Vivianne Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 046 31/01/2025

Exoneração, Agente: Aleson Bruno Fernandes Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012 31/01/2025

Licença, Agente: Francisco Orlando de Lima, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 013 31/01/2025

Licença, Agente: Elaine Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 035 31/01/2025

Licença, Agente: Francisco Joel Pinheiro , Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 036 31/01/2025

Licença, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 037 31/01/2025

Licença, Agente: Maria Erilenes Maciel do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 038 31/01/2025

Licença, Agente: Celia Maria Gomes Campelo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

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