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REVOGAR: 141/2025 01/10/2025

01/10/2025

Revogar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAR: 140/2025 01/10/2025

01/10/2025

Designar, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 139/2025 01/10/2025

01/10/2025

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 152/2025 24/09/2025

24/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 26/09/20 [...]

DIÁRIA: 151/2025 24/09/2025

24/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 26/09/20 [...]

DIÁRIA: 145/2025 02/09/2025

02/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/09/2025, A FIM DE CUSTEIO D [...]

LEI MUNICIPAL: 1025/2025 01/10/2025

01/10/2025

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 101 [...]

LEI MUNICIPAL: 1024/2025 01/10/2025

01/10/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1023/2025 01/10/2025

01/10/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 056/2025 02/10/2025

02/10/2025

DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2025 01/10/2025

01/10/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1025/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 053/2025 15/09/2025

15/09/2025

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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