| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 28/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 28/07/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Danieli Tavares Lima |
| Responsável pela Informação | Andre Marques Lopes da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Sigeval Pinheiro Landim |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Aparecida Alves Ventura |
| Responsável pela Homologação | Maria Aparecida Alves Ventura |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Meio Ambiente | Maria Aparecida Alves Ventura | GERENCIADOR |