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Lista de decretos Foram encontrados 264 registros

DECRETO: 011/2024 11/09/2024 NOVO

11/09/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 028/2024 14/05/2024

14/05/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 13 DE MAIO DE 2024 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2024 02/05/2024

02/05/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS EPRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 025/2024 02/05/2024

02/05/2024

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE

DECRETO: 023/2024 22/04/2024

22/04/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 021/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE OPONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 04/03/2024

04/03/2024

REGULAMENTA A LEI º 18.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIAL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICADE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 016/2024 01/03/2024

01/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 015/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2024 28/02/2024

28/02/2024

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

DECRETO: 013/013 28/02/2024

28/02/2024

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

DECRETO: 012/2024 19/02/2024

19/02/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM- COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 019/2024 14/02/2024

14/02/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FERIRA) E FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 009/2024 07/02/2024

07/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECCURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 008/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO DACULTATIVO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 E O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 007/2024 22/01/2024

22/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ EMVIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES PINHEIRO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 059/2023 06/12/2023

06/12/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PADROEIRA DO MUNICÍPIO (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

DECRETO: 055/2023 31/10/2023

31/10/2023

Considerando que dia 02 de novembro de 2023 é feriado de Dia de Finados, fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Milhã no dia 03 de novembro.

DECRETO: 054/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONAE-CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO, 2024, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

DECRETO: 053/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE.

DECRETO: 052/2023 09/10/2023

09/10/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2023 09/10/2023

09/10/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2023 20/09/2023

20/09/2023

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO DE MILHÃ/CE

DECRETO: 045/2023 04/09/2023

04/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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