DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, O FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA EM 18 DE ABRIL DE 2025 E O FERIADO DE TIRADENTES EM 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E SOBRE A AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE E DOS NÍVEIS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILHÃ.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AO SUBSECRETÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO (QUARTA -FEIRA) - DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 369.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUIENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Milhã no corrente exercício e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 634.250,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA
DISPÕE SOBRE O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação das licitações públicas e dos contratos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.183.991,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MILHA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NORMAS COM CRITÉRIOS OPERACIONAIS PARA MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ, COM BASE NA LEI NºB14,640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA Nº 080/2024 SEC.EDUCAÇÃO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA) DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONCIÊNCIA NEGRA - FERIADO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024 DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024, por ocasião do dia do funcionário público, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal
DECRETA FERIADO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÓRGÃOS VINCULADOS E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RIVÂNIA MARIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14,133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
