DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COMBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 01 DE MAIO DE 2023, DIA DO TRABALHO (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2023 DIA DE TIRANDENTES (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSNO NO PÉRIODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 10 DE ABRIL A 10 DE MAIO, DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSSÃO DO BENEFICIO EVENTUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO MUNICIPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCENÇÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADOS POR CHUVAS INTERSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICIPIO DE MILHÃ, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA-ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREAS DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAIL DE SAPUDE DE MILHÃ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DOUDÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE MILHÃ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUNTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICANÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DSIPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIREITA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 REFERENTE A REALIZAÇÃO DO JOGO DAS OITAVAS DE FINAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
