ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICIPIO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OLIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 067, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO N° 071.2021 (ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO 2022.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE.
PRORROGA O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÀREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE.
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIOAMENTO DAS DEPEDÊNCIAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIAS 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.299.930,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM AS MEDIDAS DEISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DELICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETA FERIADO O DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, CONFORME LEI FEDERAL N° 662.49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
