ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 , POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILHÃ, NO DIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU, DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
