PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU, DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RETRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
