DECLARAÇÃO LISTA DE ESPERA - OBRIGAÇÃO ESTADUAL

CRITERIOS DE PRIORIZAÇÃO

LISTA DE ESPERA 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE OBRAS PARALISADAS

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RENUNCIA POR INCENTIVO CULTURAL

INEXISTENCIA DE ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RENUNCIAS FISCAIS

TABELA DE CARGOS E SALARIOS

DECLARAÇÃO SOBRE INEXISTENCIA DE DESONERAÇÕES TRIBUTARIAS

PLANO

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE EMENDAS MUNICIPAIS

Revisão Cadastral do Cadastro único - Abril 2026

Revisão Cadastral do Cadastro único - Abril 2026

LISTA DE NOMES DO GARANTIA SAFRA PARA O MUNICÍPIO DE MILHÃ 2024-2025

REMUME significa Relação Municipal de Medicamentos Essenciais. É uma lista dos medicamentos essenciais que devem ser fornecidos nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) em um determinado município. A REMUME é baseada na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), mas adaptada às necessidades específicas de cada município. Em resumo, a REMUME é uma lista de medicamentos essenciais para o SUS, que cada município deve ter para garantir o acesso da população a esses medicamentos. Ela é importante para o uso racional de medicamentos e para a organização dos sistemas municipais de assistência farmacêutica.

LISTA DO VALE GÁS MILHÃ - FEVEREIRO 2026

Revisão Cadastral do Cadastro único - Fevereiro 2026

LISTA DE DOCUMENTOS PARA RECEBER - FEVEREIRO 2026