CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL AGOSTO 2026 - CADÚNICO

CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS – CATARATA E PTERÍGIO, DIA 17 DE JUNHO DE 2026

DECLARAÇÃO LISTA DE ESPERA - OBRIGAÇÃO ESTADUAL

CRITERIOS DE PRIORIZAÇÃO

LISTA DE ESPERA 2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE OBRAS PARALISADAS

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RENUNCIA POR INCENTIVO CULTURAL

INEXISTENCIA DE ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RENUNCIAS FISCAIS

TABELA DE CARGOS E SALARIOS

DECLARAÇÃO SOBRE INEXISTENCIA DE DESONERAÇÕES TRIBUTARIAS

PLANO

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE EMENDAS MUNICIPAIS

LISTA DE NOMES DO GARANTIA SAFRA PARA O MUNICÍPIO DE MILHÃ 2024-2025