As isenções tributárias são benefícios legais que dispensam uma pessoa física, empresa ou entidade de pagar determinados impostos, taxas ou contribuições municipais. No caso do município de Jaguaribara, as isenções são aplicadas principalmente sobre tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e algumas taxas municipais.
As isenções tributárias são benefícios legais que dispensam uma pessoa física, empresa ou entidade de pagar determinados impostos, taxas ou contribuições municipais. No caso do município de Jaguaribara, as isenções são aplicadas principalmente sobre tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e algumas taxas municipais.
LISTA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - MILHÃ
APROVA O REAJUSTE TARIFÁRIO APLICÁVEL À TABELA DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DA MICRORREGIÃO CENTRO-NORTE DO CEARÁ, SUJEITOS À FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO POR PARTE DA ARCE.
RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE
ESTOQUE UBS CARNAUBINHA - 30/04/2025
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
CANAL DE COMUNICAÇÃO Whatsapp: (88) 9 9665-0508 Email: ouvidoriageralmilha@gmail.com
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã-CE.
ESTOQUE CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF 15.04.2025
ESTOQUE FARMÁCIA CENTRAL - 15.04.2025
ESTOQUE UBS BARRA - 15.04.2025
ESTOQUE UBS BOM ACERTO - 15.04.2025
ESTOQUE UBS CARNAUBINHA - 15.04.2025
ESTOQUE UBS MONTE GRAVE - 15.04.2025
ESTOQUE UBS SEDE I - 15.04.2025
ESTOQUE UBS SEDE II - 15.04.2025
ESTOQUE UBS PEDRA FINA - 15.04.2025
MILHÃ- LISTA GERAL DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERLA Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS (LGPD) - NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILHÃ
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MILHÃ, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA AUMENTO DA EFICIENCIA PUBLICA
LISTA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - MILHÃ
ESTOQUE CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF - 31/03/2025
