Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4255 registros

Portaria: 073/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Marcos Jadiel Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 072/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Robervonia Maria da Cunha, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 071/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Rivania Maria Pinheiro, Cargo: Técnico(a) de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 062/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Lorena Cibely Santiago da Cunha, Cargo: Coordenadora da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 061/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Lorena Cibely Santiago da Cunha, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 032/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maycko Willame Ribeiro Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 030/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: André Marques Lopes da Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 018/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 017/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Joaquim Ivan Alves da Silva, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 016/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Braz de Lemos, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Renováveis, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 013/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Robson Charles de Lima, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 067/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Norma Maria Paiva Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 066/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Rocxana Nayarague Santiago da Cunha, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 065/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Rocxana Nayarague Santiago da Cunha, Cargo: Coordenadora de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 061/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Eriberto Bezerra Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 060/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 044/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Lucas de Oliveira Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 029/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Victor Matheus pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 016/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: João Paulo de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 015/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Vagner Charles da Silva, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0068/2024 28/06/2024

Concessão, Agente: Romulo Rennan Pinheiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Lei Municipal: 955/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOPODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 954/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.93 DA LEI Nº 015 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 025, DE 24 DE JUNHO DE 2024 DIRETADOS PODERES EXECUTIVOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 953/2024 27/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DOMUNICÍPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 069/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Maria Zenira Nogueira Campos, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 060/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Francisca das Chagas Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 059/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Ronaldo Moura Feitoza, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 059/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Valdir Isidoro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

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