DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICIPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O ART. 1°, DA LEI N° 605, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO IMEUDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PEDRA FINA EM NOME DE MANOEL BARROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOM ACERTO MARIA CÂNDIDA MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE ANTÔNIO LAURO LOPES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDI0O PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO VICENTE FILHO TAVARES.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BALÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O BALÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ DE ISABEL MARIA DE SANTANA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADO ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR - JUNIOR MANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR FRANCISCO ANDRÉ FERREIRA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.000,00 - QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ÍNDICA
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOSE PARÂMETROS DOS VALORES DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO AMBINETAL E CARTAS DE ANUÊNCIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Concessão, Agente: Norma Maria Paiva Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Cessão, Agente: Maria Taiany Gomes Cavalcante, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Licença, Agente: Maria Josileide Rodrigues Gonzaga, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA.
INSTITUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COBRANÇA PARA PERMISSÃO PELO USO DO SOLO, SUBSOLO, ESPAÇO AÉREO E OBRAS DE ARTE NA ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CAMAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊGESTOR MUNICPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
