Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4255 registros

Portaria: 058/2024 27/06/2024

Concessão, Agente: Francisco Odilio dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 058/2024 25/06/2024

Concessão, Agente: Kaio Oliveira Martins , Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Lei Municipal: 952/2024 17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ALBERTO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 951/2024 17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A KARIANE SOUZA DOS SANTOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 950/2024 17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE E DRA. ANTÔNIA BIANCA MORAIS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 949/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 948/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE: VANDERLOPE HOLANDO PINHEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO ELIZEU PINHEIRO, MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 947/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS (PSF DE BARRA), DE:GEUZA MARIA BRAZ NA ZONA RURAL DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 946/2024 17/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ADAILTON FREITAS VIANNA, O CANTOR JÚNIOR VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 945/2024 13/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 944/2024 13/06/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIRADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0057/2024 07/06/2024

Concessão, Agente: Jose Nogueira Rocha Neto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0056/2024 04/06/2024

Concessão, Agente: Maria Rosangela Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 087/2024 03/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 086/2024 03/06/2024

Conceder, Agente: Antonia Jhane Kesia Alves Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051B/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Antonia Telma Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 051A/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Francisco Neles Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0055/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Francisca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 0054/2024 03/06/2024

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Lei Municipal: 943/2024 29/05/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELINELDO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 942/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO AÇUDE NOVO MILHÃ-CE COM O NOME DE CARLOS SIQUEIRA RAVETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 941/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA, COM O NOME SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO, AVENIDA PEDRO JOSÉ DE LOCALIZADO OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO MILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 38/2024 29/05/2024

Concessão, Agente: Janniclede da Silva Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 085/2024 29/05/2024

Nomeação, Agente: Jacson Neuto do Nascimento, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 084/2024 29/05/2024

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 083/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 082/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Rafael Lima Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 013/2024 29/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Wdson Pinheiro, Cargo: Dir. Depto de Limpeza Serviços, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 080/2024 28/05/2024

Exoneração, Agente: Naira Pinheiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Decreto: 029/2024 28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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