DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ ENÉAS PINHEIRO PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ ENÉAS PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO BRAZ PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO BRAZ.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N° 738.2021, DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI N° 774.2021 DE 11/11/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIREITA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 REFERENTE A REALIZAÇÃO DO JOGO DAS OITAVAS DE FINAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jorge de Souza Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Adriana Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Fernanda Pinheiro Vieira da Conceição, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE EM SECRETARIAS DISTINTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 832.2022 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI 369.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ANEXO E TABELA REFERENTE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS MUNICIPAIS DA LEI MUNICIPAL N° 823.2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MILHÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSIST~ENCIA SOCIAL - BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 801.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA COM O NOME DE ESMERALDO BECO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DÁ LEI 826.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022 SEGUNDA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
