DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE EM SECRETARIAS DISTINTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 832.2022 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 56 DA LEI 369.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ANEXO E TABELA REFERENTE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS MUNICIPAIS DA LEI MUNICIPAL N° 823.2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MILHÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI GRUPO GESTOR LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DO BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSIST~ENCIA SOCIAL - BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 801.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA COM O NOME DE ESMERALDO BECO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DÁ LEI 826.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022 SEGUNDA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, Agente: Francisca Uchoa Matos de Carvalho, Cargo: Coordenadora da Célula de Educação Inclusiva e Salas de Atendimento Educacional Especializado, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Conceder, Agente: Jose Gerfison de Lima, Cargo: Chefe do Posto de Identificação , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Conceder, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Conceder, Agente: Francisco Carlos Cesar da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Conceder, Agente: Maria Cleuvaneide Belem Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 557.2017, N° 584.2018 E N° 646.2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 LEI N° 738.2021, DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE DOSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI N° 774.2021 DE 11/11/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AÇUDAGEM COM COOPERAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Controlador (a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSAVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
