DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A A BRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MILHÃ A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Rute Stenia Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAIL DE SAPUDE DE MILHÃ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, Agente: Osvaldo Pinheiro Rosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Rocxana Nayarague Santiago da Cunha, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Nadia Romualdo Viana, Cargo: Supervisora de Atenção em Saúde Básica , Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Francisco Joel Pinheiro, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Karina Bezerra Beco de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Conceder, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Ana Telis Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Antonia Libania Pinheiro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Iara Silva de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Designar, Agente: Maria Elikelma Silva Pimente, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Camile Simplicio da Cruz, Cargo: Diretor de Assistência Aos Pacientes Externos , Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder, Agente: Maria Ledes Freires Filgueiras, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Milhã, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVOS E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. HELDER BEZERRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DOUDÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE MILHÃ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Francisco Alves do Nascimento Filho, Cargo: Soldador, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo