Nomeação, Agente: Jose Laekson Batista, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Renováveis, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Rivando de Lima , Cargo: Diretor(a) do Departamento de Recursos Hídricos e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Izonete Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Cessão, Agente: Marcos Filho Silva Souza, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Presidente Comissão Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos André Pinheiro, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Itamar Carlos do Nascimento Souza, Cargo: Chefe de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Concessão, Agente: Francisco Alves do Nascimento Filho, Cargo: Soldador, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Francisco Mykael de Lima do Nascimento, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Material e Patromônio , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Concessão, Agente: Joana Esmeralda de Lima Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisca Carla Monyca Oliveira, Cargo: Coordenadora da Célular de Educação Tecnológica , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Conceder, Agente: Francisca Edileide Sousa Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Cessão, Agente: Antonia Sonia Candido Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Cessão, Agente: Francisco Josmaires Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Cessão, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Cessão, Agente: Renata Rodrigues Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE O REAJUNTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO BAIRRO ALPHAMILLE DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MILHÃ, O DISPOSTP NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS Á CRIANÇA E ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICANÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSIPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ ENÉAS PINHEIRO PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ ENÉAS PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO BRAZ PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO BRAZ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N° 738.2021, DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5° DA LEI N° 774.2021 DE 11/11/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.