Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3695 registros

Portaria: 012/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Antonia Nara Gorete Dantas, Cargo: Coordenadora dos Sistemas de Informação do Sus, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 013/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Rocxana Nayarague Santiago da Cunha, Cargo: Coordenadora da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 014/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Priscila Leite Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Laboratório Municipal , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 015/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Camila Aparecida Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Enfermagem de Unidade Hospitalar , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 016/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Matilde Socorro Pinto de Macedo Almeida, Cargo: Supervisora da Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 017/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Mirivania Pinheiro Leite, Cargo: Supervisora da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 018/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisca Closenir Barbosa Romualdo, Cargo: Supervisora da Central de Regulação Ambulatorial, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 019/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Manoel Cidrak Pinheiro, Cargo: Supervisor de transporte , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 020/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Deivison Nunes Pinheiro, Cargo: Supervisor de Materiais Hospitalares, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 021/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Nadia Romualdo Viana, Cargo: Supervisora de Materiais da Atenção Primária , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 022/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisca Sonia de Almeida Costa Barbosa, Cargo: Supervisora do Same, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 023/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Luiz Fernando Nogueira, Cargo: Supervisor dos Agentes de Combate as Endemias , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 024/2024 01/03/2024

Concessão, Agente: Luziane Passos da Silva., Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 025/2024 01/03/2024

Concessão, Agente: Maria Socorro Pinheiro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 026A/2024 01/03/2024

Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 026/2024 01/03/2024

Concessão, Agente: Francisca Geonia Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 008/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Saulo Freitas Pinheiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 10/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Elineldo da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Combate Aendemias , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 08/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Ligia Pinheiro Goncalves, Cargo: Coordenadora do Programa Nacional de Imunização , Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 016/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 072/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Francisca Nubia Antonino de Lima Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 071/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 015/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS REALIZADOS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 014/2024 28/02/2024

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

DECRETO: 013/013 28/02/2024

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CEARÁ

DECRETO: 013/2024 28/02/2024

institui o código de ética e conduta do servidor público municipal da administração direta e indireta do municipio de milhã

LEI MUNICIPAL: 007/2024 19/02/2024

ALTERA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 919/2024 19/02/2024

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MILHAENSE A MARIA RIVANEUMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 918/2024 19/02/2024

DENOMINA A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOSÉ ENÉAS PINHEIRO COM O NOME DE ANTÔNIA JACINTA PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 917/2024 19/02/2024

DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IV, V E IX DA LEI 826/2022 E DO ANEXO ÚNICO DA LEI 864/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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