DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OPONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Gabriela de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Concessão, Agente: Maria Joelia Romualdo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA (COMPDEC) COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM NOME DE LUIZ RIVANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MILHAENSE A SENHORA LÚCIA KERLYS VIEIRA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PAULO LAÉRCIO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE

Concessão, Agente: Betania Pinheiro Lemos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Vanvarlene de Almeida Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO “SONORO RUIDOSO” NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ COM NOME DE FRANCISCA ZILMA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DO SERTÃO CENTRAL - INCENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI º 18.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIAL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICADE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Izonete Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Maria Danieli Tavares Lima, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Diretor de Departamento de Recursos Hidrícos e Defesa Cívil- Dam Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Jose Lazaro Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Francisco Caua Lima Camilo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo