Concessão, Agente: Maria Felix de Lima Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Matilde Socorro Pinto de Macedo Almeida, Cargo: Odontologa, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Geruslene Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Camila Aparecida Pereira da Silva, Cargo: Enfermeiro(ª), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS EPRIVADAS DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE
Nomeação, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Fernanda Pinheiro da Cunha, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Exoneração, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Cooedenadoria de Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Nomeação, Agente: Paula Evigenia Diniz Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Concessão, Agente: Robervonia Maria da Cunha, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Regiane Pinheiro Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Antonio Renier Morais Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Antonio Leoneudo Alves da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS (SEDE I) DE CLEBIA MARIA PINTO SILVA LOCALIZADO NA RUA GERVÁZIO MOREIRA, NO BAIRRO CENTRO, MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Vacância, Agente: Dulce Maria de Oliveira Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Diretora de Gestão Monitoramento, Controle e Informação de Dados Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Célula das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Abner de Souza Ferreira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Victor Matheus pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUNPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
