Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4373 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 14:17:15

Decreto: 001A/2026 02/01/2026

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Wdson Pinheiro, Cargo: Diretor de Departamento de Limpeza e Serviço, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Claudio Dias de Oliveira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Supervisor de Departamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Marta Pereira Alves, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Alex Sandro Costa Dias, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Gerfison Pinheiro, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Charles Mikael de Andrade Pinheiro, Cargo: Almoxarife da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Deijanni Maria de Oliveira , Cargo: Coordenador (a) de Gestão e Desenvolvimento Técnico e Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Pedro Miles Lima Chaves, Cargo: Encarregado de Ete/eta, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 182/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Sidney Wellington Alves de Souza, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria de Educação do Município de Milhã , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 181/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Nayara Viturino Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 180/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Suerlania de Andrade Pinheiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 179/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Sidney Wellington Alves de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 178/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Luana Mara Pinheiro Almeida, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 177/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Rayl Maia, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos de Serviços e Materiais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 177/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Edineu Barbosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 176/2026 31/12/2025

Exoneração, Agente: Deivison Nunes Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 176/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Daniel Moreira Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 175/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Caio Udson Moreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 175/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Artur Almeida Bezerra , Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 174/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Antonio Inedismar de Souza Aquino, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 174/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Evanice Pinheiro Silva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 173/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Antonio Arlys de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 173/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Aline Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 172/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Douglas Aparecido Machado, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da Saúde

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