REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NOS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Ventura, Cargo: Secretária de Meio Ambiente , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo de Sousa, Cargo: Chefe (a) do Departamento de Transportese Gestão de Frota, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo
Concessão, Agente: Antonio Jackson Macedo de Sousa, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Thiago Victor Braga Bezerra, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria da Saúde
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Leiliane Aparecida de Lima Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisco Erison Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisca das Chagas Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Revogar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Antonio Romeu de Lima Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Antonia Francisca Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão, Agente: Sandy Goncalves Rodrigues Siqueira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Rosangela Leite dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1016/2025.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã , o crédito especial no valor de R$ 2.849.298,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã , o crédito suplementar no valor de R$ 10.205.388,00 (Dez Milhões, Duzentos e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1025/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal dos Contratos Publicos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
