Concessão, Agente: Francisco Renato Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: João Paulo de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Rocxana Nayarague Santiago da Cunha, Cargo: Coordenadora de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Rocxana Nayarague Santiago da Cunha, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisco Odilio dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Valdir Isidoro da Cunha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Zenira Nogueira Campos, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Ronaldo Moura Feitoza, Cargo: Vigia , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisca das Chagas Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DOMUNICÍPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOPODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.93 DA LEI Nº 015 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 025, DE 24 DE JUNHO DE 2024 DIRETADOS PODERES EXECUTIVOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Kaio Oliveira Martins , Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ADAILTON FREITAS VIANNA, O CANTOR JÚNIOR VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS (PSF DE BARRA), DE:GEUZA MARIA BRAZ NA ZONA RURAL DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE: VANDERLOPE HOLANDO PINHEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO ELIZEU PINHEIRO, MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE E DRA. ANTÔNIA BIANCA MORAIS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A KARIANE SOUZA DOS SANTOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ALBERTO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIRADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Jose Nogueira Rocha Neto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Rosangela Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Conceder, Agente: Antonia Jhane Kesia Alves Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Antonia Telma Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisco Neles Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde