Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4296 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 14:00:31

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Sivando Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Gestão Financeira e Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Jocineiva Pinheiro, Cargo: Coordenadora de Gestão Monitoramento, Controle e Informação de Dados Educacionais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Erick Pereira de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Agrimar Pereira da Conceicao, Cargo: Gerente de Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Aldenir Goncaves da Silva, Cargo: Encarregado de Ete/eta, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Francisco Gesso Gleiro Lima, Cargo: Supervisor de Práticas Esportivas, Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro, Cargo: Coordenador dos Programas de Transferência de Renda e Benefícios , Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Braz de Lemos, Cargo: Gerente da Unidade de Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Concessão, Agente: Fernanda Lima Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Decreto: 002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Coordenador (a) de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Adriana Pinheiro, Cargo: Diretora de Planejamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Saúde

Decreto: 001A/2026 02/01/2026

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Gerfison Pinheiro, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Marta Pereira Alves, Cargo: 1º Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Deijanni Maria de Oliveira , Cargo: Coordenador (a) de Gestão e Desenvolvimento Técnico e Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Adamo Bezerra Pinheiro, Cargo: Supervisor de Departamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Wdson Pinheiro, Cargo: Diretor de Departamento de Limpeza e Serviço, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Claudio Dias de Oliveira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Iraneide Pinheiro, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Alex Sandro Costa Dias, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Charles Mikael de Andrade Pinheiro, Cargo: Almoxarife da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Pedro Miles Lima Chaves, Cargo: Encarregado de Ete/eta, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Natan Roger Marcolino Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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