Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4254 registros

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Paula Evigenia Diniz Vieira dos Santos, Cargo: Coordeandora do Centro de Referência de Assitência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Nairton Sousa Pinheiro, Cargo: Emissão de Requisição para Abastecimento da Frota de Veículos da Secretaria de Obras Infraestrutura e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Tamyza Maria Pimentel Feitosa, Cargo: supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Closenir Barbosa Romualdo, Cargo: Supervisora de Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Djan Carlos Lopes Pinheiro, Cargo: Supervisor de Processos e Apoio Institucional da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 004/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Daniel Nunes Pinheiro, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Carlos Andre Pinheiro, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Mykael Hudson Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Nairton Sousa Pinheiro, Cargo: Assessor Executivo de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Rayanne Pinheiro Lima , Cargo: Assessor (a) de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Chirlei Pinheiro Lima, Cargo: Supervisor da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Danilton Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Lucilania Liandro, Cargo: Caixa, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Sivando Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Deivison Nunes Pinheiro, Cargo: Supervisor de Materiais Hospitalares, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Verclania Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Gestão Financeira e Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Paulo Isaac Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 002/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE O FERIADO CIVIL DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CIDADE, DIA 05 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Concessão, Agente: Fernanda Lima Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Braz de Lemos, Cargo: Gerente da Unidade de Pecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Morais, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Governança

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Erick Pereira de Oliveira, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 002/2026 02/01/2026

Designar, Agente: Antonio Breno da Silva Lopes, Cargo: Agente de Planejamento de Contratação , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

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