Concessão, Agente: Cicero Ricario Guedes da Silva, Cargo: Técnico de Raios-x, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar, Agente: Maria Lucilania Liandro, Cargo: Articulador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Francisca Elaine Pinheiro, Cargo: Diretora Administrativo de Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Gerente de Licença e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Arbenia Maria Pinheiro, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã, o crédito suplementar no valor de R$ 6.967.300,00 (Seis Milhões, Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
Concessão, Agente: Maria Lucivania Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Marcos Jadiel Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder, Agente: Antonio Eliomar de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisca Leiliane Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Geania do Nascimento , Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Francisca Edneuda Barros, Cargo: Vigilante Sanitário , Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Fabiana Maria Ferreira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura
