Concessão, Agente: Antonia Janaina Brito Queirois, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Sandy Goncalves Rodrigues Siqueira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Katia Cristina Bezerra Lopes de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Francisca Dizoneide Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Elizete Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria de Fatima Ferreira, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisco Regis Magno Ferreira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Adalberto Sales Maia de Oliveira, Cargo: Gestora do Fundo Municipal, Secretaria: Secretaria de Assistência, Trabalho e Inclusão Social

Nomeação, Agente: Antenor Junior Alves Santiago, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Ranniele Lopes, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Secretaria de planejamento, administração e finanças

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Milhã , o crédito suplementar no valor de R$ 11.002.444,69 (Onze Milhões, Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Concessão, Agente: Jose Isidoro da Cunha., Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Designar, Agente: Lirida Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Tamyza Maria Pimentel Feitosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Willian Costa Diniz, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Newber Bezerra de Figueiredo, Cargo: Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Ana Lucia Ferreira , Cargo: supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Tiago Junior Pinheiro, Cargo: Coordenador de Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Concessão, Agente: Ana Claudia Cardoso Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Ana Lucia da Silva Conrado., Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Emiliana Alencar Bezerra Pedrosa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria da Saúde

“AUTORIZAR A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.”

“Autoriza o Município de Milhã a receber, em doação, imóvel destinado à construção de uma Areninha, e dá outras providências.”

“REGULAMENTA E AUTORIZA O PROGRAMA CAMINHOS DO LEITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, E DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.002 DE 26 DE JUNHO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Milhã/CE, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Gerente de Licença e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contratos de Serviços e Materiais , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DISPÕE SOEBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE SEJAM PAIS, OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.