Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4255 registros

Lei Municipal: 704/2020 20/08/2020

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIRGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2020 17/08/2020

NOMEAR O SENHOR, ANTENOR JUNIOR ALVES SANTIAGO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 035/2020 17/08/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

Portaria: 138/2020 14/08/2020

NOMEAR A SENHORA, ANGELA SOLANE LOPES ALVES DANTAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 034/2020 10/08/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

Portaria: 137/2020 06/08/2020

ALTERAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2020 03/08/2020

ALTERAR MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 033/2020 03/08/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

Portaria: 135/2020 01/08/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FOMENTO DAS AÇÕES, RELACIONADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2020 01/08/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FOMENTO DAS AÇÕES, RELACIONADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 133/2020 01/08/2020

NOMEAR A SENHORA, SAMARA FERREIRA PEQUENO LEITE, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CENTRAL ÚNICA DE COMPRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2020 01/08/2020

NOMEAR O SENHOR ALLAN DIÊGO DE QUEIROZ E SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131/2020 01/08/2020

NOMEAR A SENHORA MARIA LUCIA PAIVA FERRER, PARA O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130/2020 01/08/2020

DESIGNAR O AGENTE, LAZARO MARTINS FERREIRA, PARA O CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2020 01/08/2020

NOMEAR O AGENTE LAZARO MARTINS FERREIRA , PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2020 01/08/2020

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO FRANCELINO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2020 01/08/2020

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO WDELANIO PINHEIRO PEIXOTO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA CULTURA, NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2020 31/07/2020

REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE DESIGNOU O SENHOR LUIZ RIVANDO DE LIMA, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2020 31/07/2020

EXONERAR O SENHOR ANTENOR JUNIOR ALVES SANTIAGO, CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2020 31/07/2020

EXONERAR, ROSEMEIRE LOPES PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2020 31/07/2020

EXONERAR ANTÔNIA ERLEIDE DANTAS PINHEIRO, DO CARGO DE SUB SERETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2020 31/07/2020

EXONERAR O SENHOR LAZARO MARTINS FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 120/2020 31/07/2020

ALTERAR COLEGIADO DO CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2020 31/07/2020

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2020 29/07/2020

ALTERAR COLEGIADO DO CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 032/2020 27/07/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

Decreto: 031/2020 20/07/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

Decreto: 030/2020 13/07/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).

Portaria: 117/2020 09/07/2020

NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2020 09/07/2020

NOMEAR O CONSELHEIRO ANTENOR JUNIOR ALVES SANTIAGO PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA QUE ESTAR DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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