EXONERAR O SENHOR CAUBY BEZERRA DE FIGUEIREDO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NOELIO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE, COMO MEDIDA DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAR PATRICIA DA SILVA MUNIZ, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RETRIÇÕES PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DEFINE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA PINHEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JOÃO LUCAS COSTA NUNES PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CONDESSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA THALYNE LIMA DE ARAÚJO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR KENNEDY BEZERRA BECO DE CARVALHO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR IRNEY KENIO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR CLEANTO JARLES PINTO SILVA, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA LUIZ ADONIAS PINHEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR MARCOS FILHO SILVA SOUZA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS - COV 2(NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA MARIA SOCORRO FARIAS CABRAL, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA AMANDA RUTE DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MARIA SOCORRO FARIAS CABRAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR AIRTON PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
