EXONERAR, O SERVIDOR MANOEL VANDECILDO PINHEIRO, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR, JACSON NEUTO DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, CHARLES MIKAEL DE ANDRADE PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA ANTÔNIA LUCIVÂNIA DO NASCIMENTO SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O SENHOR ANTÔNIO ALEXANDRE MACHADO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, O SENHOR ALDECI BATISTA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SENHORA PATRICIA DA SILVA MUNIZ, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU, DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEAR A SERVIDORA CAMILA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, A SENHORA PATRICIA DA SILVA MUNIZ, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA, MARIA TAIANY GOMES CAVALCANTE, PARA O CARGO DE ORIENTADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SENHORA, ALANA KLISSIA PINHEIRO DINIZ, PARA O CARGO DE SUPERVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA SENHORA, ALANA KLISSIA PINHEIRO DINIZ, DO CARGO DE ORIENTADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LIGIA PINHEIRO GONÇALVES, DO CARGO DE SUPERVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
NOMEAR A SENHORA, MARIA NATÁLIA COSTA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NO PERCENTUAL DE 10% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA ANGELA SOLANE LOPES ALVES DANTAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, ANTONIA MARA PINHEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA, ANGELA SOLANE LOPES ALVES DANTAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO HELIO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EXTERNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
"DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19).
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE, A VIRGER ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, QUE TRABALHAM NOS SETORES NÃO AMPARADOS PELA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
