AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O SERVIDOR, FRANCISCO AURELI ALVES, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).
NOMEAR, A SERVIDORA MAGNA TECIA FONSECA PINTO, PARA O CARGO DE OUVIDORA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, A SERVIDORA PATRICIA DA SILVA MUNIZ, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, AO SERVIDOR ANTONIO VALVELIANES PINHEIRO, LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA PATRICIA DA SILVA MUNIZ, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA ANTÔNIA MARA PINHEIRO, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA GERUZIA MÁRCIA MACÊDO PINHEIRO, DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O SERVIDOR NATANAEL PINHEIRO DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS RENOVÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O SERVIDOR TALLIS DEYVIDE MAIA RUBENS, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA REGINA DE FÁTIMA FREIRES PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA EDUARDA DA SILVA ALMEIDA, DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA MARIA SOCORRO FARIAS CABRAL, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O SERVIDOR MANOEL VANDECILDO PINHEIRO, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR, JACSON NEUTO DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, CHARLES MIKAEL DE ANDRADE PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A SERVIDORA ANTÔNIA LUCIVÂNIA DO NASCIMENTO SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O SENHOR ANTÔNIO ALEXANDRE MACHADO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS