Nomeação, Agente: Francisco Sivando Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo Turismo

Nomeação, Agente: Jose Edmilton da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desportos e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Mairton Batista, Cargo: Ouvidor(a) , Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Rafael Lima Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Adalberto Sales Maia de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MILHÃ PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jamine Borges de Morais, Cargo: Secretária da Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCEDER A SERVIDORA PAULA RENATA VIEIRA DA SILVA, LICENÇA PRÊMIO POR TRÊS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA, MARIA LILIANE NOGUEIRA, DO CARGO DE ASSESSORIA DE GESTÃO DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES A SENHORA ANTONIA TELMA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 , POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, O SERVIDOR, FRANCISCO NOÉLIO PINHEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SERVIDOR, FRANCISCO NOÉLIO PINHEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR, FRANCISCO NOÉLIO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR, CAUBY BEZERRA DE FIGUEIREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, FERNANDO ARAÚJO SALES, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA, MADALENA MARIA PINHEIRO, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SERVIDOR, FRANCISCO ANTONIO FRANCELINO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A SERVIDORA, JENNYFER DE SOUZA LIMA, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PETRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELIENIZE NASCIMENTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.