NOMEIA A SENHORA FRANCISCA GERLÂNIA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO, PARA O CARGO DE OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERA A SENHORA FRANCISCA GERLÂNIA DE ALMEIDA, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORA SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR AIRTON PINHEIRO DE SOUSA JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR LUIZ SAVIO PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SENHORA MIRTIS MARIA PINHEIRO LICENÇA PRÊMIO COM UM PERÍODO DE TRÊS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR LIGIA PINHEIRO GONÇALVES, PARA O CARGO DE SUPERVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIA CLEUVANEIDE BELEM SILVA NO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SENHORA ANTONIA CHIRLEI PINHEIRO ROLIM, PARA O CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORITA ANA ALICE FERREIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA JANIA MARIA ALVES DE LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O SENHOR PAULO GERFSON DE LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVOS E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXCLUIR MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR FRANCISCO HELDER PINHEIRO, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR VLADIMIR MARTINS FERREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR VLADIMI MARTINS FERREIRA, DO CARGO DE TESOUREIRO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA E/OU RENUNCIA DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DANYELLE ERICA EMIDIO GUEDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMOVER A SERVIDORA FRANCISCA DIZONEIDE PINHEIRO, PARA A ESCOLA JOSÉ PEDRO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR JOSE LAEKSON BATISTA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR LUIZ GONZAGA NOGUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RODOVIAS E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
