Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3700 registros

Portaria: 255/2017 01/08/2017

NOMEIA A SENHORA SHEILA MARIA PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 567/2017 03/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 568/2017 29/06/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 569/2017 29/06/2017

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE MILHÃ (FIEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 566/2017 15/06/2017

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 237/2017 01/06/2017

NOMEAR A SENHORA SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236/2017 01/06/2017

NOMEIA A SENHORA MARIA ZULENE DINIZ NOGUEIRA PINHEIRO PARA O CARGO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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