NOMEIA A SENHORA AMANDA RUTE DE LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA JUNTA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMPETÊNCIA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR LUIZ RIVANDO DE LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR FRANCISCO RIVANDO DE LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO GILDECI PINHEIRO MACHADO, DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Sub Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO NEURISVAN PINHEIRO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA JUNTA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR ANTONIO GELSON PINHEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR ANTONIO DERISOMAR DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR TOMAZ HOLANDA DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR FLÁVIO ALVES SABINO.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DOS CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A A SENHORA LUCIVONE PIMENTA COMO COORDENADORA DA CRECHE DA ESCOLA MARIA ZULENE PINHEIRO.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O LIMITE DE VALORES POR QUILOMETRAGEM PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULOS

CONCEDE NOS TERMOS DO ART.97 DA LEI Nº 015/1991, LICENÇA PRÊMIO, REQUERIDA PELA SERVIDORA MARIA ERICA BRAZ PINHEIRO.

NOMEIA A SENHORITA ANA ALICE FERREIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORITA ALEXANDRA LARA CALIXTO DE LIMA, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, MARIA CLEUVANEIDE BELEM SILVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA MAGUINEIDE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, MARIA SUÊLLY PINHEIRO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, NAYARA AVELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR MARIA LEODONA PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA A SENHORA PAULA RENATA VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.