EXONERAR A SENHORA MARIA ZULENE DINIZ NOGUEIRA PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA E GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA SAMIA MARIA DANTAS PINHEIRO, DO CARGO DE OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SEU SITE ELETRÔNICO O VALOR MENSAL ARRECADADO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O "REAJUSTE SALARIAL" DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
INSTITUE O DIA 28 DE JULHO, DIA DO AGRICULTOR MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 10-2017 DECLARAÇÃO ADIMPLENCIA
ACRESCENTAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO PÚBLICO, O 6º ANO NA ESCOLA DE E. I. E FUNDAMENTAL RAIMUNDO BRAZ,NO DISTRITO BARRA, MUNICÍPIO MILHÃ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
