NOMEAR O SENHOR CAUBY BEZERRA DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NOÉLIO PINHEIRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA SUERLANIA DE ANDRADE PINHEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR VICENTE FÉRRER NETO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR CAUBY BEZERRA DE FIGUEIREDO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NOELIO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE, COMO MEDIDA DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAR PATRICIA DA SILVA MUNIZ, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RETRIÇÕES PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DEFINE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA PINHEIRO, PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JOÃO LUCAS COSTA NUNES PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CONDESSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA THALYNE LIMA DE ARAÚJO, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR KENNEDY BEZERRA BECO DE CARVALHO, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR IRNEY KENIO PINHEIRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR CLEANTO JARLES PINTO SILVA, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA LUIZ ADONIAS PINHEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SENHOR MARCOS FILHO SILVA SOUZA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES PREVISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS - COV 2(NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE.