CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR JOSÉ MAIRTON FERREIRA RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A SENHORA LUCINETE SOARES MORAIS

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE VERBAS HONORÁRIAS DE SUCUMBÊNCIA DO ASSESSOR JURIDICO, E O PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BRINQUEDOTECA DA ESCOLA RAIMUNDO BEZERRA DE FIGUEIREDO COM O NOME DE MAIRA ZULENE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A SENHORA FRANCISCA DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE DIDADÃ MILHAENSE A SENHORA ALEKSANDRA LOIOLA MOURÃO DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A ENFERMEIRA LORENA VERÍSSIMO VIANA LESSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A DR. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A MARIA DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A JOSÉ NILSON REIS DOS SANTOS CONHECIDO COMO BAHIA.

DENOMINA A SALA DE ATENDIEMNTO AO PÚBLICO DA JUNTA MILITAR EM MILHÃ DE DEUZIVAN DINIZ MACIEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR LUÍS CARLOS DE LIMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA COM NOME DE NEQUINHO PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR FRANCISCO ANDRÉ FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADO ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR - JUNIOR MANO.

DENOMINA O BALÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ DE ISABEL MARIA DE SANTANA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BALÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDI0O PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO VICENTE FILHO TAVARES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE ANTÔNIO LAURO LOPES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOM ACERTO MARIA CÂNDIDA MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PEDRA FINA EM NOME DE MANOEL BARROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO IMEUDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR O ART. 1°, DA LEI N° 605, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICIPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COBRANÇA PARA PERMISSÃO PELO USO DO SOLO, SUBSOLO, ESPAÇO AÉREO E OBRAS DE ARTE NA ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.