NOMEAR, SUERLANIA DE ANDRADE PINHEIRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, VERÔNICA MARIA PINHEIRO LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR A SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, ANTÔNIA RITA DE CASSE PINHEIRO, COMO CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
