Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4188 registros

LEI MUNICIPAL: 813/2022 15/06/2022

DETERMINA QUE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE MILHÃ NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2022 13/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 024/2022 13/06/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ.

LEI MUNICIPAL: 812/2022 06/06/2022

DISPÕE SEBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DE VEREADORES, PRESIDENTES DE CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ COM O NOME DE FRANCISCO ERIVAN DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 059/2022 01/06/2022

Cessão, Agente: Igor Vieira de Macedo Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 057/2022 27/05/2022

Concessão, Agente: Maria Vanusa de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 056/2022 23/05/2022

Concessão, Agente: Joana Esmeralda de Lima Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 811/2022 18/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. JOSÉ IRAPAUN GERRA PESSOA.

LEI MUNICIPAL: 810/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE MILHÃ COM O NOME DE MARIA VALNÍRIA PINHEIRO VULGO MARIVALDA CARIRI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 809/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PONTO DE APOIO À SAÚDE NO SÍTIO ÁGUA BOA EM NOME DE FRANCISCO GERALDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 808/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CENTRO MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO E ESPECIALIDADES EM NOME DE DAVI FÉLIZ PINHEIRO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 807/2022 18/05/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR MAJOR PM JUAREZ DE SOUSA.

Portaria: 055A/2022 12/05/2022

Concessão, Agente: Francisca Itaila Amarante Neves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 055/2022 02/05/2022

Concessão, Agente: Francisca Andrea Correia Pinheiro Leite, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 054/2022 02/05/2022

Concessão, Agente: Silvia Maria Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 053/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Portaria: 052/2022 02/05/2022

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 051/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Mykael de Lima do Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 049/2022 02/05/2022

Concessão, Agente: Naira Pinheiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 048B/2022 02/05/2022

Concessão, Agente: Antonia Wanderleia dos Angelos Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 048A/2022 02/05/2022

Concessão, Agente: Antonia Jhane Kesia Alves Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 048/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 021/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2022 02/05/2022

PRORROGA O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 806/2022 20/04/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

DECRETO: 019/2022 18/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2022 18/04/2022

DISPÔE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2022 08/04/2022

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA), POR OCASIÃO DO FERIADO NACIONAL DA SEMANA SANTA , EM COMEMORAÇÃO À "PAIXÃO DE CRISTO" NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL).

DECRETO: 016/2022 04/04/2022

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2022 01/04/2022

Concessão, Agente: Bruno Pinheiro Nobre, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

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