Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4188 registros

Portaria: 010/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Esequies Batista de Souza, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 009/2023 03/01/2023

Nomeação, Agente: Antonia Ozeneide Maia, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 008O/2023 02/01/2023

Cessão, Agente: Renata Rodrigues Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 008N/2023 02/01/2023

Cessão, Agente: Francisco Josmaires Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 008M/2023 02/01/2023

Cessão, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 008L/2023 02/01/2023

Cessão, Agente: Antonia Sonia Candido Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 008K/2023 02/01/2023

Conceder, Agente: Francisca Edileide Sousa Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 008J/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Carla Monyca Oliveira, Cargo: Coordenadora da Célular de Educação Tecnológica , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 008I/2023 02/01/2023

Concessão, Agente: Joana Esmeralda de Lima Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 008H/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Mykael de Lima do Nascimento, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Material e Patromônio , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 008G/2023 02/01/2023

Concessão, Agente: Francisco Alves do Nascimento Filho, Cargo: Soldador, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 008F/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Itamar Carlos do Nascimento Souza, Cargo: Chefe de Departamento de Obras e Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Portaria: 008E/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 008D/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 008C/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Carlos André Pinheiro, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 008B/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Neila Maria Medeiro Pinheiro, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 008A/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Gabriela Oliveira Braz, Cargo: Presidente Comissão Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 008/2023 02/01/2023

Cessão, Agente: Marcos Filho Silva Souza, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 006/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 005/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Izonete Pinheiro, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 004/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Luiz Rivando de Lima , Cargo: Diretor(a) do Departamento de Recursos Hídricos e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Laekson Batista, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Renováveis, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 002/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Antônia Chirlei Pinheiro Rolim, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUNTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Wilk Rafael Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 190/2022 30/12/2022

Concessão, Agente: Maria Rossilene de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 839/2022 26/12/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO BAIRRO ALPHAMILLE DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 838/2022 23/12/2022

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MILHÃ, O DISPOSTP NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS Á CRIANÇA E ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2022 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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