DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ CEARÁ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO, PROFESSORA, FUNCIONÁRIA EFETIVA DO QUADRO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MILHÃ/CE, JOSÉ DARLAN DANTAS PINHEIRO, VEM POR MEIO DESTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE CONFERE O ARTIGO 6º, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 007/1986, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MILHÃ - SAAE, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO CORRELATA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018 POR OCASIÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, ATENDENDO O DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO PASTOR LINDOMAR DE OLIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO PASTOR FRANCISCO MAURICIO RODRIGUES DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO PASTOR JOSUÉ BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO PASTOR ANTÔNIO DUARTE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO PASTOR GILÁSIO DA SILVA MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO PASTOR JOSÉ RIVALDO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO SR. JOSÉ RAYMUNDO PINTO COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO PASTOR JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE, AO PASTOR ROBSON APARECIDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 DE MILHÃ RUMO À CONAE - 2018" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, CONTRATO E EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MILHÃ - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE., A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
