Concessão, Agente: Francisco Joel Pinheiro, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Odilio dos Santos, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Exoneração, Agente: Iana Vladia Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
DIPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRERTA NO DIA 24 DE JULHO E 02 DE AGOSTO, REFERENTE A 1ª FASE DOS JOGOSS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO FEMININO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°740 DE 09 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N° 9.430 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N ° 9.249 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 E TAMBÉM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONSTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MILHÃ -CE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
Nomeação, Agente: Jhonatas Almeida Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Concessão, Agente: Milley Lopes Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Concessão, Agente: Socorro Maria Lopes da Cruz , Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Rivaneuma da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Maria Elizangela da Silva Rosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Antonia Francisca Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Anna Cristina Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Ana Claudia Goncalves Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Decreta situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MILHÃ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Maria das Gracas Ferreira de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Vacância, Agente: Maria Iaria Suliana Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Vacância, Agente: Celma Tereza dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COMBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
