Exoneração, Agente: Antonia Rozangila de Lima, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Nubia Antonina de Lima Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisca Nubia Antonina de Lima Pinheiro, Cargo: Coordenador da Cédula de Material e Patromônio, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Geruslene Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Ana Santana Pinheiro de Almeida, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Francisco Evandi Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Diretor Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Francisco Rones Pinheiro , Cargo: Conselheiro(a) Tutelar , Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social

Exoneração, Agente: Evanildo Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Rodovias , Secretaria: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Urbanismo

Exoneração, Agente: Luiz Isidoro da Cunha, Cargo: Diretor Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Concessão, Agente: Ronaldo Moura Feitoza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Francisca Sonia Almeida Costa Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Maria Suerda Pinheiro Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Arlene Pinheiro Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Maria Celina Lima Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Concessão, Agente: Sheila Maria Pinheiro Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Coordenador da Cédula de Material e Patromônio, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Exoneração, Agente: Francisco Vagner Pinheiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

(DISPÕE DOBRE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DOS MUNICIPIO DO CEARÁ, NO PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO, EM FACE DAS DIFICULDADES FINANCEIRASGERADAS PELA CONSTANTES QUEDA DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SEERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES FILIADAS, ESPECIFICAMENTE NA ZONA RURAL OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ /CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 870/2023 ( LEI AUTORIZATIVA)

Decreta situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, DO MUNICIÍPIO DE MILHÃ, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.